RESUMO
Este artigo teve como objetivo analisar a configuração atual do Fundo de Apoio ao Esporte do Distrito Federal - FAE, a partir de uma metodologia crítica de análise do financiamento de políticas sociais. Os resultados demonstraram dependência em relação à fonte de recursos advindos das loterias federais, baixo percentual de execução financeira, predominância de financiamento de projetos focalizados no esporte de alto rendimento e descumprimento da legislação vigente na destinação dos gastos. Como conclusão, entende-se que o FAE pouco tem contribuído para a garantia do direito ao esporte no Distrito Federal.
This article aimed to analyze the current configuration of the Sports Support Fund of the Federal District - FAE, from a critical methodology for analyzing the financing of social policies. The results showed dependence on the source of resources from federal lotteries, low percentage of financial execution, the predominance of financing of projects focused on high-performance sports, and noncompliance with current legislation in the allocation of expenditures. In conclusion, it is understood that the FAE has contributed little to guarantee the right to sport in the Federal District
Este artículo tuvo como objetivo analizar la configuración actual del Fondo de Apoyo al Deporte del Distrito Federal - FAE, a partir de una metodología crítica para analizar el financiamiento de las políticas sociales. Los resultados mostraron dependencia de la fuente de recursos de las loterías federales, bajo porcentaje de ejecución financiera, predominio del financiamiento de proyectos enfocados en deportes de alto rendimiento e incumplimiento de la legislación vigente en la asignación de gastos. En conclusión, se entiende que la FAE ha contribuido poco a la garantía del derecho al deporte en el Distrito Federal.
RESUMO
RESUMO Este artigo tem como objetivo principal analisar o financiamento público do esporte no Brasil e Portugal, a partir do indicador de magnitude dos recursos públicos destinados ao setor entre 2004 e 2020, bem como comparar os valores per capita investidos no esporte por estes países. Caracteriza-se como uma pesquisa descritivo-analítica de abordagem qualitativa e abrangência exploratória, baseada em processo científico realizado em três etapas: a) fase exploratória; b) trabalho de campo; e c) análise e tratamento do material empírico e documental. Os países apresentaram em comum um baixo percentual do orçamento geral dedicado ao esporte e aquém de proposições de representações coletivas do setor, além de um comportamento descendente de gastos com o esporte em período recente.
ABSTRACT This article aims to analyze the public funding of sport in Brazil and Portugal, from the indicator of magnitude of public resources allocated to the sector between 2004 and 2020, as well as to compare the per capita amounts invested in sport by these countries. It is characterized as a descriptive-analytical research of qualitative approach and exploratory scope, based on a scientific process carried out in three stages: a) exploratory phase; b) field work; and c) analysis and treatment of empirical and documentary material. The countries presented in common a low percentage of the general budget dedicated to sport and short of propositions of collective representations of the sector, in addition to a pattern of spending on sport in the recent period.
RESUMEN El principal objetivo de este artículo es analizar la financiación pública del deporte en Brasil y Portugal, a partir del indicador de la magnitud de los recursos públicos destinados al sector entre 2004 y 2020, así como comparar los importes per cápita invertidos en el deporte. por estos países. Se caracteriza por ser una investigación descriptivo-analítica con enfoque cualitativo y alcance exploratorio, basada en un proceso científico realizado en tres etapas: a) fase exploratoria; b) trabajo de campo; yc) análisis y tratamiento de material empírico y documental. Los países tenían en común un bajo porcentaje del presupuesto general dedicado al deporte y escaso de propuestas de representaciones colectivas del sector, además de una tendencia a la baja del gasto en deporte en los últimos tiempos.
RESUMO
Resumo O financiamento público vem ganhando destaque nos estudos das políticas públicas esportivas, pois permite visualizar de forma mais transparente onde e como são alocados os recursos públicos para o setor. Este artigo tem como objetivo analisar o financiamento das políticas públicas de esporte do Distrito Federal (DF), a partir de matriz e proposta metodológica que possibilitam o levantamento e sistematização de dados referentes à identificação das fontes, magnitude e direcionamento dos gastos públicos orçamentários com o esporte de 2009 a 2019. A pesquisa apontou: (i) falta de legislação efetiva para garantia dos recursos esportivos; (ii) centralidade da execução do orçamento pela Secretaria de Esporte do Distrito Federal; (iii) elevado gasto com a construção do Estádio Nacional de Brasília; e, (iv) hierarquização dos gastos esportivos nos programas oferecidos, com priorização aos Centros Olímpicos e Paralímpicos, ação com gestão terceirizada, além de capilaridade e abrangência reduzidas.
Abstract Public funding has been gaining prominence in studies of sports public policies as it provides a more transparent view of where and how public resources are allocated to the sector. This article aims to analyze the financing of public policies for sports in the Federal District (FD), based on a matrix and methodological proposal that allows the survey and systematization of data referring to the identification of sources, magnitude, and direction of public budget expenditure on sports from 2009 to 2019. The research points out: (i) the lack of effective legislation to guarantee sports resources; (ii) the centrality of budget execution by the Secretariat of Sports of the Federal District; (iii) high expenses with the construction of the Brasília National Stadium; and (iv) the prioritization of sports spending in the offered programs, with priority given to the Olympic and Paralympic Centers, outsourced management, in addition to reduced capillarity and scope.
Resumen La financiación pública ha ido cobrando protagonismo en los estudios de políticas públicas deportivas, ya que permite tener una visión más transparente de dónde y cómo se asignan los recursos públicos al sector. Este artículo tiene como objetivo analizar del financiamiento de las políticas públicas deportivas en el Distrito Federal (DF), a partir de una propuesta matricial y metodológica que permite recolectar y sistematizar datos referentes a la identificación de fuentes, magnitud y dirección del gasto público presupuestario en deportes, de 2009 a 2019. La investigación señaló: (i) la falta de una legislación efectiva para garantizar los recursos deportivos; (ii) la centralidad de la ejecución presupuestaria por parte de la Secretaría de Deportes del Distrito Federal; (iii) altos gastos con la construcción del Estadio Nacional de Brasilia; y (iv) la priorización del gasto deportivo en los programas ofrecidos, con prioridad en los Centros Olímpicos y Paralímpicos, gestión externalizada, además de capilaridad y alcance reducidos.
RESUMO
A Pandemia da COVID-19, doença infecciosa causada pelo vírus SARSCoV-2, ampliou desigualdades e assimetrias, agravando a "questão social", cujas expressões contemporâneas condensam as múltiplas desigualdades e expressões desta ordem capitalista. A luz deste contexto pandêmico, este ensaio apresenta como objeto a relação entre as políticas sociais e o direito ao lazer. O texto se propõe a refletir e compreender esta relação na América Latina e, mais profunda e especificamente, na realidade contemporânea brasileira. Conclui-se que, frente à omissão estatal, o lazer ocupa uma não-lugar na agenda governamental, cenário que, somado à ampliação das desigualdades, consubstancia o lazer como um não-direito.
The COVID-19 Pandemic, an infectious disease caused by the SARSCoV-2 virus, has increased inequalities and asymmetries, worsening "social issues" whose contemporary expressions compress multiple inequalities and expressions in the current capitalist order. In light of the pandemic context, this essay presents the relationship between social policies and the right to leisure as its research object. In this work, I propose to reflect on and understand the dynamics in Latin America and, more deeply and specifically, in the contemporary Brazilian scenario. I conclude that, in the face of state omission, leisure occupies a non-place in the governmental agenda a scenario that, added to the expansion of inequalities, consubstantiate leisure as a nonright.
Assuntos
Política Pública , Fatores Socioeconômicos , Pandemias , Direito à Saúde/legislação & jurisprudência , COVID-19 , Atividades de LazerRESUMO
O objetivo foi analisar a produção científica sobre o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) por meio de uma revisão sistemática qualitativa. Os resultados demonstraram que um grupo de pesquisadores concentrados nas regiões Sul e Sudeste, estão impulsionando as publicações sobre o PELC em periódicos predominantemente da área de Educação Física e Lazer. Existe uma concentração de pesquisas em gestão, formação e avaliação com ênfase nas diretrizes e na concepção de lazer do programa. De forma secundária, foi reportado pesquisas em financiamento, marcadores sociais e temas transversais. Para investigações futuras, destaca-se a necessidade de pesquisas com maior pluralidade metodológica e teórica, que ultrapasse as pesquisas descritivas, com abordagem qualitativa.
The aim was to analyze the scientific literature on the City Sport and Leisure Program (PELC) through a qualitative systematic review. The results showed that a group of researchers concentrated in the South and Southeast regions, are promoting publications on PELC in predominantly journals in the field of Physical Education and Leisure. There is a concentration of research in management, professional training and evaluation with an emphasis on the program's guidelines and conception of leisure. Secondarily, research on funding, social markers and crosscutting themes was reported. For future investigations, more research is suggested with methodological and theoretical plurality, which goes beyond descriptive research, with a qualitative approach.
Assuntos
Educação Física e Treinamento , Política Pública , Publicações , EsportesRESUMO
Inspirado pelo debate da formação em educação física e diante da necessidade de apresentar parte da realidadedo curso de licenciatura da Universidade de Brasília, o artigo teve como objetivo levantar dados acerca dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Procurou-se selecioná-los entre 2016 e 2019, período que abarca a totalidade dos TCC produzidos no curso. Foram encontrados 116 trabalhos, sendo que 55,2% correspondem à temática da educação física escolar. Classificados segundo as categorias da fundamentação, intervenção e diagnóstico/descrição, os trabalhos relacionados à educação física escolar se apresentam desequilibrados, de forma que aproximadamente 70% correspondem a trabalhos de diagnóstico/descrição da realidade. Tal desequilíbrio e o pouco interesse dos estudantes no desenvolvimento por trabalhos de fundamentação teórica e de intervenção pedagógicaconflitua com a tradição científica da educação física escolar de forma que tais resultados põem dúvidas sobre os vínculos dos estudantes com o foco de atuação requerido pela licenciatura.
Inspired by the discussion on physical education scientific and because the necessity to present part of the reality of the graduate course at the University of Brasília, the article aimed to raise data about the Final Monograph (TCC). We tried to select them between 2016 and 2019, a period that covers all the TCC produced in the course. 116 studies were found, and 55.2% correspond to the topic of school physical education. It's classified according to the categories of theoretical foundation, intervention and diagnosis/description. These studies related to school physical education are unbalanced.Approximately 70% correspond to studies of diagnosis/description of reality. Such unbalance and the few interest of students in the development of studies of theoretical foundation and pedagogical intervention conflicts with the scientific tradition of school physical education, so that such results cast doubts on the students' links with the focus of action required by the degree.
Inspirado en el debate sobre la formación en educación física y dada la necesidad de presentar la realidad del curso de pregradoenlaUniversidad de Brasilia, el artículo tuvo como objetivo analizar datos sobre las tesis de graduación. Fueron seleccionados trabajos entre 2016 y 2019, período que reúne la producción total de tesis de graduación delcurso. Se encontraron 116 trabajos y el 55,2% corresponden a la temática de educación física escolar. Clasificado ssegún las categorías de fundamento, intervención y diagnóstico/descripción, enlostrabajos relacionados con la educación física escolar se encontró un cierto desequilibrio, de manera que aproximadamente el 70% corresponde a trabajos de diagnóstico/descripción. Tal desequilibrio y eles caso interés de los estudiantes por el desarrollo de trabajos de fundamentación teórica e intervención pedagógica opuesto a la tradición científica del área, fragiliza la necesaria vinculación de lo estudiantes con el enfoque de acción que requiere latitulación.
RESUMO
Este artigo relata a trajetória de dez anos do Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer da Universidade de Brasília (Avante-UnB). Para caracterização deste período, aborda a dimensão histórica, a abordagem teórico-metodológica e a agenda de pesquisa voltada ao estudo das políticas públicas de esporte e lazer. O texto destaca a tentativa do grupo de conciliar a produção cientifica, a formação de quadros e a militância acadêmica, o que implicou em alterações em sua organização e funcionamento. Ao mesmo tempo, realiza uma sucinta apresentação dos elementos epistemológicos e ontológicos do método de Marx. Esse referencial teórico-metodológico ilumina as pesquisas desenvolvidas pelo Avante sobre as seguintes temáticas: (i) a política de esporte nos governos Lula e Dilma; (ii) a política de esporte do Distrito Federal; (iii) o financiamento público para o esporte; e, (iv) análise e avaliação de políticas esportivas.
This article reports on the ten-year trajectory by the Socio-critical Research and Training Group in Physical Education, Sports and Leisure at the University of Brasília (Avante-UnB). To characterize that period, we address its historical dimensions, the theoretical-methodological approach, and the group's research agenda, focused on the study of public policies on sports and leisure. The text highlights the group's attempt to reconcile scientific production, staff training and academic activism, which caused changes in its organization and functioning. At the same time, we make a succinct presentation on the epistemological and ontological elements in Marx's method. This theoretical-methodological framework illuminates the research carried out by Avante on the following themes: (i) sports policies during Lula's and Dilma's tenures in the Brazilian presidency; (ii) sports policies in the Federal District; (iii) public funding for sports; and (iv) analysis and evaluation of sports policies.
Este artículo reporta la trayectoria de diez años del Grupo de Investigación y Formación Sociocrítica en Educación Física, Deportes y Ocio de la Universidad de Brasilia (Avante-UnB). Para caracterizar este período, se aborda la dimensión histórica, el enfoque teórico-metodológico y la agenda de investigación centrada en el estudio de las políticas públicas en materia de deporte y ocio. El texto destaca el intento del grupo por conciliar la producción científica, la formación del personal y el activismo académico, que implicó cambios en su organización y funcionamiento. Al mismo tiempo, hace una presentación sucinta de los elementos epistemológicos y ontológicos del método de Marx. Este marco teórico-metodológico ilumina la investigación realizada por Avante sobre los siguientes temas: (i) política deportiva en los gobiernos de Lula y Dilma; (ii) la política deportiva del Distrito Federal; (iii) financiación pública del deporte; y (iv) análisis y evaluación de políticas deportivas.
RESUMO
Resumo Este artigo resulta de pesquisa que se dedicou ao estudo comparado das políticas esportivas de Brasil e Espanha. Teve como como objetivo principal analisar - de forma comparativa - a legislação esportiva de ambos os países após a constitucionalização do direito ao esporte. Adotando os procedimentos de estudos comparados e a técnica de pesquisa de análise de conteúdo, foram estudadas as legislações infraconstitucionais de Brasil e Espanha que regulamentam o setor esportivo. As análises demonstram: (i) a constituição de uma arquitetura híbrida de gestão da política esportiva, que combina ação tutelar do Estado com autonomização/liberalização do setor privado; (ii) o estímulo à criação de entidades cuja natureza jurídica alinha-se à perspectiva empresarial; (iii) a diversificação de fontes de financiamento ao esporte, em especial o de alto rendimento, mais atrativo ao mercado devido ao potencial de impulsionar a atividade comercial.
Abstract This article is the result of a comparative study on sports policies in Brazil and Spain. Its main objective was to analyze - comparatively - the sports legislation from both countries after the right to sports entered their Constitutions. By following procedures from comparative studies and content analysis research techniques, we studied Brazil's and Spain's infra-constitutional laws regulating the sports sector. The analyses show: (i) the establishment of a hybrid sports policy management architecture combining tutelary action by the State with autonomy/liberalization of the private sector; (ii) encouragement towards creation of entities whose legal nature is aligned with a business perspective; (iii) diversification of funding sources for sports, especially for high-performance sports, which are more attractive to the market due to their potential to boost commercial activities.
Resumen Este artículo es el resultado de una investigación dedicada al estudio comparativo de las políticas deportivas en Brasil y España. Su objetivo principal era analizar, comparativamente, la legislación deportiva de ambos países después de la constitucionalización del derecho al deporte. Adoptando los procedimientos de estudios comparativos y la técnica de investigación de análisis de contenido, se estudiaron las leyes infraconstitucionales de Brasil y España que regulan el sector deportivo. Los análisis demuestran: (i) la constitución de una arquitectura híbrida de gestión de políticas deportivas, que combina la acción tutelar del Estado con la autonomía / liberalización del sector privado; (ii) alentar la creación de entidades cuya naturaleza jurídica esté alineada con la perspectiva comercial; (iii) la diversificación de las fuentes de financiamiento para el deporte, especialmente los de altos ingresos, más atractivos para el mercado debido al potencial para impulsar la actividad comercial.
Assuntos
Humanos , Esportes , Financiamento de Capital , Estado , PolíticasRESUMO
Objetivo: O presente estudo buscou analisar o modelo técnico-operacional dos programas de esporte educacional implementados pelos Governos Lula e Dilma entre os anos de 2003 e 2016. Método: Para tanto, analisou-se as orientações técnico-operacionais do Programa Segundo Tempo, da Ação Descoberta do Talento Esportivo e do Projeto Esporte Brasil, bem como do Programa Esporte da Escola. A pesquisa, de natureza documental, avaliou materiais com orientações pedagógicas, manuais, cartilhas educativas, instrumentos de avaliação e de organização didática das ações em análise. Resultados: Os resultados indicam avanços, como a defesa da democratização do esporte e de seu trato didático-pedagógico pautado na inclusão e ludicidade; limites, cuja maior expressão é a ênfase no paradigma esportivo e da aptidão física/aprendizagem motora; e anacronismos, que implicam o reclame da Educação Física e da escola na seleção, identificação, orientação e formação de novos talentos. Considerações finais: As considerações, nessa direção, apontam para a ausência de alinhamento e definição quanto à linha de ação governamental que, não obstante, acaba por oscilar entre proposições divergentes, contraditórias e antagônicas, inclusive dentro de um mesmo programa.
Objective: The present study sought to analyze the technical-operational model of educational sport programs implemented by the Lula and Dilma Governments between 2003 and 2016. Methods: For this purpose, the technical-operational guidelines of the Programa Segundo Tempo, of the Discovery of Talent Action were analyzed. Sport and the Esporte Brasil Project, as well as the Esporte da Escola Program. The research, of a documentary nature, evaluated materials with pedagogical guidelines, manuals, educational booklets, assessment instruments and didactic organization of the actions under analysis. Results: The results indicate advances, such as the defense of the democratization of sport and its didactic-pedagogical approach based on inclusion and playfulness; limits, whose greatest expression is the emphasis on the sports and physical fitness/motor learning paradigm; and anachronisms, which imply the claim of Physical Education and the school in the selection, identification, orientation and training of new talents. Final considerations: Considerations in this direction point to the lack of alignment and definition regarding the line of government action which, nevertheless, ends up oscillating between divergent, contradictory and antagonistic propositions, even within the same program.
Objetivo: el presente estudio buscó analizar el modelo técnico-operativo de los programas educativos deportivos implementados por los Gobiernos de Lula y Dilma entre 2003 y 2016. Método: Para ello, se analizaron los lineamientos técnico-operativos del Programa Segundo Tempo, del Descubrimiento de la Acción del Talento. El Deporte y el Proyecto Esporte Brasil, así como el Programa Esporte da Escola. La investigación, de carácter documental, evaluó materiales con lineamientos pedagógicos, manuales, folletos educativos, instrumentos de evaluación y organización didáctica de las acciones bajo análisis. Resultados: Los resultados indican avances, como la defensa de la democratización del deporte y su enfoque didáctico-pedagógico basado en la inclusión y la alegría; límites, cuya mayor expresión es el énfasis en el paradigma del deporte y la aptitud física / aprendizaje motor; y anacronismos, que implican el reclamo de la Educación Física y la escuela en la selección, identificación, orientación y formación de nuevos talentos.Consideraciones finales:Consideraciones en esta dirección apuntan a la falta de alineación y definición de la línea de acción del gobierno que, sin embargo, termina oscilando entre planteamientos divergentes, contradictorios y antagónicos, incluso dentro de un mismo programa.
Assuntos
Humanos , Criança , Adolescente , Ensino Fundamental e Médio , Esportes Juvenis , Programas Governamentais , Brasil , Aptidão Física , Financiamento GovernamentalRESUMO
ABSTRACT This work sought to analyze sports in the service offered through Brazilian Social Assistance Policies, the Service for Coexistence and Community Reinforcement (SCCR), with a central axis of analysis in the qualification program for the people aged 15 to 17, called Projovem Adolescente. Here we explain the theoretical and conceptual understanding of SCCR in Brazil and its structuring axes. We also describe the theoretical and methodological proposal for sports in Projovem and develop a methodology for analysis that proposes to reveal whether the sports experience proposed in the program is aligned with the delimitations of the SCCR. This article is characterized by a qualitative social research of exploratory nature, using bibliographical reviews and document research. We concluded that there is considerable alignment between Projovem's sports field proposals and SCCR regulations, in addition to its success in its theoretical conception, from a critical perspective on sports and advances in originality.
RESUMO Este trabalho buscou analisar o esporte no serviço ofertado na Política de Assistência Social brasileira, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCCR), tendo como eixo central de análise o seu programa qualificador para o público de 15 a 17 anos, o Projovem Adolescente. Em suas linhas explicitamos o entendimento teórico-conceitual do SCCR no Brasil, assim como seus eixos estruturantes. Descrevemos também a proposta teórico-metodológica para o esporte no Projovem e desenvolvemos uma metodologia de análise que propõe revelar se a vivência esportiva proposta no programa se alinha ao exposto sobre o SCCR. Este artigo caracteriza-se como uma pesquisa social qualitativa de caráter exploratório, utilizando-se de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Concluímos que há um alinhamento considerável entre as propostas do Projovem no campo esportivo e as normativas do SCCR, além de ser bem-sucedido na sua concepção teórica sob uma perspectiva crítica de esporte e fazer avançar na originalidade.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Adolescente , Política , Apoio Social , Esportes , Política Pública , Adolescente , Equipamentos e Provisões , Atividades de Lazer , Apego ao ObjetoRESUMO
RESUMO O texto apresenta como objetivo analisar a configuração do repasse de recursos provenientes de loterias federais para o financiamento do esporte no Brasil, após a promulgação das Leis nº 13.756/2018 e nº 14.073/2020. Recorreu-se à pesquisa documental a partir das fontes disponíveis no Portal da Legislação do Governo Federal, no site da Caixa Econômica Federal e no Portal Transparência no Esporte, analisadas por meio da Metodologia de Análise do Financiamento do Esporte no Brasil. Os resultados indicaram mudanças nos percentuais de distribuição dos recursos, as quais alteram a configuração do financiamento esportivo via loterias federais, com ingresso de novas entidades de administração esportiva e crescimento da participação das entidades de direito privado na distribuição dos recursos.
ABSTRACT The text aims to analyze the configuration of the transfer of funds from federal lotteries to finance sports in Brazil after the enactment of Laws 13.756 / 2018 and 14,073 / 2020. Documentary research was used from the sources available on the Federal Government's Legislation Portal, Caixa Econômica Federal website and Transparency on Sport Portal, which were analyzed using the Analysis Methodology of the Financing of Sport in Brazil. The results indicated changes in the percentage of distribution of resources that change the configuration of sports financing via federal lotteries, with the entry of new sports administration entities and growth in the participation of legal entities. private sector in the distribution of resources.
RESUMEN El objetivo fue analizar la configuración de la transferencia de fondos de loterías federales para financiar el deporte en Brasil luego de la promulgación de las Leyes 13.756 / 2018 y 14.073 / 2020. Se utilizó la investigación documental de las fuentes disponibles en el Portal de Legislación del Gobierno Federal, la web de Caixa Econômica Federal y el Portal de Transparencia en el Deporte, analizados utilizando la Metodología de Análisis del Financiamiento del Deporte en Brasil. Los resultados indicaron cambios en el porcentaje de distribución de recursos que alteran la configuración de financiación deportiva vía loterías federales, entrada de nuevas entidades de administración deportiva y crecimiento en la participación de entidades de derecho privado en la distribución de recursos.
RESUMO
O presente estudo analisa a produção científica que versa sobre o financiamento do esporte brasileiro. Trata-se de uma revisão sistemática que avalia artigos científicos publicados entre os anos de 1998 a 2018 em periódicos nacionais relacionados à Educação Física/Ciências do Esporte, em língua portuguesa. Foram analisados, a partir da análise de conteúdo, 43 estudos que foram agrupados em quatro (04) categorias, a saber: i) gasto com a política esportiva ou o orçamento esportivo; ii) políticas ou programas esportivos específicos; iii) megaeventos esportivos; e iv) entidades de administração do esporte e prática esportiva. Os estudos se concentraram na análise da fonte orçamentária, da esfera federal e da categoria 'Políticas ou programas esportivos específicos'. Concluímos que o universo de 43 artigos sinaliza uma superação da incipiência sobre a temática, porém, com lacunas de estudos sobre as esferas subnacionais e privada, megaeventos e entidades de administração do esporte.
This study analyzes the scientific production that deals with the financing of Brazilian sport. This is a systematic review that evaluates scientific articles published between 1998 and 2018 in national journals related to Physical Education / Sport Sciences, in Portuguese. From the content analysis, 43 studies were analyzed, which were grouped into four (04) categories, namely: i) expenditure on sports policy or sports budget; ii) specific sports policies or programs; iii) mega sporting events; and iv) sports administration and sports practice entities. The studies focused on the analysis of the budget source, the federal sphere and the category 'Policies or specific sports programs'. We conclude that the universe of 43 articles signals an overcoming of the incipience on the theme, however, with gaps in studies on the subnational and private spheres, mega events and sports management entities.
El presente estudio analiza la producción científica que versa sobre el financiamiento del deporte brasileño. Se trata de una revisión sistemática que evalúa los artículos científicos publicados entre 1998 a 2018 revistas nacionales relacionados con la Educación Física / Ciencias del Deporte en portugués. Se analizaron, a partir del análisis de contenido, 43 estudios que se agruparon en cuatro (04) categorías, a saber: i) gastado con la política deportiva o el presupuesto deportivo; ii) políticas o programas deportivos específicos; iii) megaeventos deportivos; y iv) entidades de administración del deporte y práctica deportiva. Los estudios se concentraron en el análisis de la fuente presupuestaria, de la esfera federal y de la categoría 'Políticas o programas deportivos específicos'. El universo de 3 artículos señala uma superación de la incipiente sobre la temática, sin embargo, con lagunas de estudios sobre las esferas subnacionales y privadas, megaeventos y entidades de adminstración del deporte.
RESUMO
Este estudo teve como objetivo mapear os gastos do Governo do Estado de Goiás com o esporte nos anos de 2011 a 2017. Realizou-se um levantamento dos dados disponíveis no Portal Goiás Transparente, analisando-os com base na metodologia de avaliação de políticas sociais proposta por Ivanete Boschetti. Os resultados evidenciaram que mais de R$ 195 milhões foram gastos com esporte no período, com continuidade de programas esportivos e significativa parcela de recursos direcionados à construção/manutenção/reforma de espaços e equipamentos esporti- vos. Concluiu-se que no período analisado o Estado de Goiás destinou quantias proporcionalmente baixas ao esporte, distribuídas de forma instável no decorrer dos anos
This study aimed to map the expenditures of the State of Goiás Government with the sport in the years 2011 to 2017. A survey of the data available in the Goiás Transparente Portal was carried out, analyzing them based on the methodology of evaluation of social policies proposed by Ivanete Boschetti. The results showed that over R$ 195 million were spent on sports in the period, with a continuity of sports programs and a significant portion of resources directed to the construction / maintenance / remodeling of sports spaces and equipment. It was concluded that during the analyzed period, the State of Goiás allocated amounts proportionally low to the sport and distributed in an unstable manner over the years.
Este estudio tuvo como objetivo mapear los gastos del Gobierno del Estado de Goiás con el deporte, en los años 2011 a 2017. Se realizó un levantamiento de los datos disponibles en el Portal Goiás Transparente, analizándolos a partir de la metodología de evaluación de políticas sociales propuesta por Ivanete Boschetti. Los resultados evidenciaron que más de R $ 195 millones fueron gastados con deporte en el período, con continuidad de programas deportivos y significativa parte de recursos dirigidos a la construcción / mantenimiento / reforma de espacios y equipamientos desportivos. Se concluyó que en el período analizado el Estado de Goiás destinó cantidades proporcionalmente bajas al deporte y distribuido de forma inestable a lo largo de los años.
Assuntos
Política Pública , Esportes , Estado , Financiamento Governamental , Estudos de Avaliação como AssuntoRESUMO
Este artigo de revisão apresenta uma proposta teórico-metodológico vinculada ao materialismo dialético para análise de políticas esportivas. Após revisão sistemática sobre a produção de conhecimento no tema da política pública na Educação Física, os autores apresentam os pressupostos teóricos que fundamentam sua proposta. Posteriormente, realizam descrição dos aspectos e indicadores do modelo de análise aplicados ao contexto da política esportiva. Por fim, destaca-se a impossibilidade de emprego universal e homogêneo do modelo, apontando para a necessidade de coteja-lo com o contexto histórico e social da realidade concreta observada, além das múltiplas determinações do objeto investigado.
This review article presents a theoretical-methodological proposal linked to dialectical materialism for the analysis of sports policies. After a systematic review on the production of knowledge in the subject of public policy in Physical Education, the authors present the theoretical assumptions that underlie their proposal. Subsequently, they describe the aspects and indicators of the analysis model applied to the context of sports policy. Finally, it is important to highlight the impossibility of universal and homogeneous use of the model, pointing to the need to compare it with the historical and social context of the concrete reality observed, besides the multiple determinations of the investigated object.
Este artículo de revisión presenta una propuesta teórico-metodológica vinculada al materialismo dialéctico para el análisis de políticas deportivas. Después de una revisión sistemática sobre la producción de conocimiento en el tema de la política pública en la Educación Física, los autores presentan los presupuestos teóricos que fundamentan su propuesta. Posteriormente, describen los aspectos e indicadores del modelo de análisis aplicados al contexto de la política deportiva. Por último, se destaca la imposibilidad de empleo universal y homogéneo del modelo, apuntando a la necesidad de cotejarlo con el contexto histórico y social de la realidad concreta observada, además de las múltiples determinaciones del objeto investigado.
RESUMO
RESUMO Este artigo trata de uma análise sobre a assinatura de convênios pelo Ministério do Esporte com prefeituras municipais de 1 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2015. Analisaram-se a magnitude e a distribuição das parcerias, organizadas por unidades da federação e por partidos políticos à frente das prefeituras municipais, informações extraídas do Painel de Transferências Voluntárias e cotejadas com dados do Tribunal Superior Eleitoral. Os resultados apontam a presença de um viés clientelista como critério de escolha das parcerias, destacado na opção por regiões na qual estão situadas bases político-partidárias dos gestores tomadores de decisão. Esse perfil torna possível uma problematização acerca do uso dos convênios do Ministério do Esporte como um instrumento de governabilidade, orientado pelo pragmatismo da pequena política, em detrimento do elemento ético-político da grande política.
ABSTRACT This article deals with an analysis of the execution of agreements by the Ministry of Sports with municipal governments during the period from January 1, 2009 to December 31, 2015. The magnitude and distribution of the partnerships organized by units of the federation and by political parties in front of municipal governments, information extracted from the Panel of Voluntary Transfers and collated with data from the Superior Electoral Court. The results point to the presence of a clientelistic bias as a criterion for choosing partnerships, highlighted in the option for regions in which the political-partisan bases of decision-makers are located. This profile makes possible a problematization about the use of the agreements of the Ministry of Sport as an instrument of governability, guided by the pragmatism of small politics, to the detriment of the ethical-political element of the great politics.
RESUMEN Este artículo realiza un análisis sobre la ejecución de convenios por parte del Ministerio del Deporte con las prefecturas municipales durante el período del 1 de enero de 2009 hasta el 31 de diciembre de 2015. Se analizó la magnitud y distribución de las alianzas, organizadas por unidades de la federación y por partidos políticos al frente de las alcaldías municipales, datos extraídos del Panel de Transferencias Voluntarias y cotejados con datos del Tribunal Superior Electoral. Los resultados apuntan a la existencia de un sesgo clientelista como criterio de elección de las alianzas, destacado en la opción por regiones en que están situadas bases político-partidarias de los gestores que toman la decisión. Este perfil hace posible una problematización sobre la utilización de los convenios del Ministerio del Deporte como un instrumento de gobernabilidad, orientado por el pragmatismo de la pequeña política, en detrimento del elemento ético-político de la gran política.
RESUMO
Este estudo teve como objetivo analisar as diferentes fontes de financiamento público federal do esporte. As pesquisas sobre esta temática têm se dedicado, sobretudo, ao direcionamento dos recursos para o esporte, havendo falta de investigações sobre a origem deles. Para isso realizou-se uma pesquisa quantitativa-qualitativa por meio de análise documental, com coleta de dados realizada nos seguintes locais: Portal da Legislação do Governo Federal, para compreender as legislações esportivas que dão base à matriz de financiamento; o portal Transparência no Esporte, para discutir os dados das fontes e subfontes de recursos para esporte no período 2004 a 2015; o SIGA Brasil, para definir os tipos de tributos que formaram o orçamento do esporte; e Demonstrativos de gastos tributários da Receita Federal do Brasil, para definir os tributos que compuseram os gastos tributários. Foi identificado que o financiamento público federal do esporte é composto pelas fontes orçamentária, extraorçamentária e de gasto tributário, sendo que a primeira é aquela que teve a maioria dos recursos no período, além de ser a fonte mais visível. Ao analisar os tributos que formam a fonte orçamentária foi identificado que eles incidem principalmente sobre os trabalhadores, enquanto os gastos tributários contribuíram para que os capitalistas pagassem menos impostos que poderiam compor o orçamento...(AU)
This study aimed to analyze the different sources of federal public funding of the sport. The researches on this theme have been dedicated, above all, to the direction of the resources for the sport, lacking investigations on their origin. For this, a quantitative-qualitative research was carried out through documentary analysis, with collection of data in the following locations: Portal da Legislação of the Federal Government, to understand the sports legislation that give base to the matrix of financing; the Transparência no Esporte portal, to discuss data on sources and sub-funds of sports resources from 2004 to 2015; SIGA Brasil, to define the types of taxes that formed the budget of the sport; and Statements of tax expenditures of the Brazil's Federal Revenue, to define the taxes that constituted the tax expenditures. It was identified that the federal public financing of the sport is composed of budgetary, extra-budgetary and tax expenditure sources, being that the first is the one that had most of the resources in the period, besides being the most visible source. When analyzing the taxes that form the budget source it has been identified that they focus mainly on the workers, while tax expenditures contributed to the capitalists paying less taxes than could be made up of the budget...(AU)
Assuntos
Humanos , Esportes , Brasil , Legislação , Poder Executivo , Financiamento Governamental , Educação Física e TreinamentoRESUMO
O texto tem como objetivo analisar o financiamento e gasto do Ministério do Esporte de 2003 a 2018, tendo por base os Governos Lula, Dilma e Temer. O estudo tem caráter quantitativo-qualitativo e se apoiou em levantamento documental, tendo sido analisado três indicadores sobre o financiamento e gasto com esporte. Em relação ao indicador fontes de financiamento identificamos que a maior parte do financiamento do Ministério do Esporte foi de recursos ordinários. No indicador magnitude do gasto ficou claro que a maior parte dos recursos autorizados no período foram contingenciados e os recursos gastos tiveram grande variação no período. O indicador de direção do gasto demonstrou que a maioria do gasto foi com Infraestrutura e Megaeventos esportivos, no Governo Lula a prioridade foi com Infraestrutura, no Governo Dilma foi com Megaeventos esportivos e no Governo Temer foi com Gestão e Infraestrutura.
The text aims to analyze the financing and spending of the Ministry of Sports from 2003 to 2018, based on the Lula, Dilma and Temer Governments. The study has a quantitative-qualitative character and was supported by a documentary survey, having analyzed three indicators on financing and spending on sports. Regarding the sources of financing indicator, we identified that most of the financing of the Ministry of Sport was from ordinary resources. In the magnitude of spending indicator it was clear that most of the funds authorized in the period were provisioned and resources spent have had great variation in the period. The spending direction indicator showed that most of the spending was with Infrastructure and Sports Mega-events, in the Lula Government the priority was with Infrastructure, in the Dilma Government was with Sports Mega-events and in Government Temer was with Management and Infrastructure.
El texto tiene como objetivo analizar el financiamiento y gasto del Ministerio del Deporte de 2003 a 2018, teniendo como base los Gobiernos Lula, Dilma y Temer. El estudio tiene carácter cuantitativo-cualitativo y se apoyó en el levantamiento documental, habiendo sido analizado tres indicadores sobre el financiamiento y gasto con deporte. En relación al indicador fuentes de financiamiento identificamos que la mayor parte de la financiación del Ministerio del Deporte fue de recursos ordinarios. En el indicador magnitud del gasto quedó claro que la mayor parte de los recursos autorizados en el período fueron contingenciados y los recursos gastados tuvieron gran variación en el período. El indicador de dirección del gasto demostró que la mayoría del gasto fue con Infraestructura y Megaeventos deportivos, en el Gobierno Lula la prioridad fue con Infraestructura, en el Gobierno Dilma fue con Megaeventos deportivos y en el Gobierno Temer fue con Gestión e Infraestructura.
RESUMO
Em 2005, o Ministério do Esporte criou o Programa Bolsa Atleta como apoio aos atletas para se dedicarem aos treinamentos e competições locais. Após essa iniciativa do Governo Federal, identificamos ações semelhantes no âmbito universitário, sobretudo nas Universidades federais. Diante desse diagnóstico, esse artigo se propõe analisar preliminarmente o Programa Bolsa Atleta Universitária da Universidade de Brasília (PBA-UnB) no período de 2011 a 2015. Parametrizado pela abordagem teórico-metodológica crítico-dialética, adotamos os procedimentos de levantamento documental e pesquisa bibliográfica. Para análise dos dados coletados utilizamos aspectos e indicadores do modelo analítico de políticas sociais de Boschetti, (2009). Os resultados iniciais demonstram que PBA-UnB possui abrangência restrita e atendimento focalizado, mas com potencial de ampliação. Observa-se que o programa oscila entre a hegemonia dos padrões de avaliação do esporte de rendimento e o alinhamento à política universitária e ao papel democrático e inclusivo da Universidade pública.
In 2005, the Ministry of Sports created the Athlete Scholarship Program as a support for athletes to devote themselves to training and local competitions. After this initiative of the Federal Government, we identify similar actions in the university scope, especially in the federal Universities. In view of this diagnosis, this article intends to analyze preliminarily the University of Brasília Scholarship Program (PBA-UnB) from 2011 to 2015. Outlining the critical-dialectical theoretical-methodological approach, we adopted the procedures of documentary survey and bibliographic research. For the analysis of the collected data, we used aspects and indicators of the analytical model of social policies of Boschetti, (2009). The initial results demonstrate that PBA-UnB has restricted coverage and focused service, but with potential for expansion. It is observed that the program oscillates between the hegemony of the evaluation standards of the sport of income and the alignment with university politics and the democratic and inclusive role of the public university.
En 2005, el Ministerio del Deporte creó el Programa Bolsa Atleta como apoyo a los atletas para dedicarse a los entrenamientos y competiciones locales. Después de esa iniciativa del Gobierno Federal, identificamos acciones similares en el ámbito universitario, sobre todo en las Universidades federales. En este diagnóstico se propone analizar preliminarmente el Programa Bolsa Atleta Universitaria de la Universidad de Brasilia (PBA-UnB) en el período de 2011 a 2015. Delineado por el enfoque teórico-metodológico crítico-dialéctico, adoptamos los procedimientos de levantamiento documental e investigación bibliográfica. Para el análisis de los datos recolectados utilizamos aspectos e indicadores del modelo analítico de políticas sociales de Boschetti, (2009). Los resultados iniciales demuestran que PBA-UnB posee un alcance restringido y atención focalizada, pero con potencial de ampliación. Se observa que el programa oscila entre la hegemonía de los patrones de evaluación del deporte de rendimiento y la alineación a la política universitaria y al papel democrático e inclusivo de la Universidad pública.
Assuntos
Bolsas de Estudo , Atletas/educação , Educação Física e Treinamento , Política PúblicaRESUMO
O texto versa sobre a teoria do ser social, uma abordagem desenvolvida pelo filósofo húngaro György Lukács a respeito da formação humana e uma possível mediação com o complexo da Educação Física. O objetivo deste estudo foi discorrer sobre como o ser humano se constrói e se forma no contato com o outro, na transmissão do conhecimento e da humanidade do homem de geração em geração. Trata-se de um estudo no formato de ensaio, caracterizado como uma pesquisa de base teórica, elaborada a partir de reflexões sobre a formação humana encadeada no movimento do homem na história, entendendo o corpo como totalidade indissociá- vel do homem inteiro. Para isso, realizou-se um breve recorte que ajuda a explicar o processo de formação do homem, que está em constante processo de mudança.
The text deals with the theory of social being, an approach developed by the Hungarian philosopher György Lukács about human formation and a possible mediation with the physical education complex. The objective of this study was to discuss how the human being is constructed and formed in contact with the other, in the transmission of knowledge and humanity of man from generation to generation. It is a study in the form of an essay, characterized as a theoretical research based on reflections on the human formation linked to the human movement in history, understanding the body as an indivisible totality of the whole man. For this, a brief cut was made to help explain the process of man's formation, which is constantly changing.
El texto se refiere a la teoría del ser social, un enfoque desarrollado por el filósofo húngaro Georg Lukács sobre la formación humana y una posible mediación con la educación física compleja. El objetivo de este estudio era examinar cómo se forma el ser humano y la forma en contacto entre sí en la transmisión de conocimientos y la generación de la humanidad del hombre en generación. Se trata de un estudio en el formato de la prueba, que se caracteriza como base teórica de la investigación, extrae de reflexiones sobre la formación humana vinculada en el movimiento humano en la historia, la comprensión de la totalidad del cuerpo es inseparable de todo el hombre. Para esto, había un atajo que ayuda a explicar el proceso de formación del hombre, que está en constante proceso de cambio.
Assuntos
Humanos , Corpo Humano , Conhecimento , Desenvolvimento HumanoRESUMO
Este artigo caracteriza-se como um ensaio teórico sob uma perspectiva crítica e dialética da relação entre esporte e políticas sociais, referenciada em clássicos da literatura políticofilosófica, bem como em autores contemporâneos. O objetivo desse estudo é teorizar os conceitos de cidadania (na perspectiva de Marshall) e emancipação humana à luz de referências do materialismo-dialético, observando a relação entre esporte e políticas sociais. Após esse exercício teórico-analítico, observamos que a cidadania não é criação subjetiva, mas sim uma vivência e uma construção histórica a partir do acesso a determinados bens políticos, sociais e culturais. Assim, a luta pelo acesso ao esporte como direito apresenta-se como elemento constituinte do processo emancipatório.
This article is characterized as a theoretical essay from a critical and dialectical perspective of the relationship between sport and social policies, referenced in classics of the politicalphilosophical literature, as well as in contemporary authors. The purpose of this study is to theorize the concepts of citizenship (in Marshall's perspective) and human emancipation in the light of dialectical-materialism works, observing the relationship between sport and social policies. After this theoretical-analytical exercise, we observe that citizenship is not a subjective creation, but rather an experience and a historical construction based on access to certain political, social and cultural goods. Thus, the struggle for access to sport as a right presents itself as a constituent element of the emancipatory process.
En este artículo se caracteriza por ser una prueba teórica en una perspectiva crítica y dialéctica de la relación entre el deporte y las políticas sociales que se hace referencia en la literatura política-filosófica clásica, así como los autores contemporáneos. El objetivo de este estudio esteorizar conceptos de ciudadanía [la perspectiva de Marshall] y la emancipación humana a la luz de las referencias materialismo dialéctico, teniendo en cuenta la relación entre el deporte y las políticas sociales. Después de este ejercicio teórico y analítico, hemos observado que la ciudadanía no es la creación subjetiva, sino una experiencia y un edificio histórico del acceso a determinados activos político, social y cultural. Por lo tanto, la lucha por el acceso al deporte como un derecho se presenta como un elemento constitutivo del proceso emancipador.
